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Jorge Pessoa

Dourados (MS)

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Servidor público e Advogado, atuando com Licitações e Contratos.

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Jorge Pessoa

Artigo · há 7 anos

Limites impostos à utilização da “Carona” no Sistema de Registro de Preços

LIMITES IMPOSTOS À UTILIZAÇÃO DA “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Jorge Pessoa de Souza Filho RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar os limites impostos às Adesões de Ata de...

Jorge Pessoa

Artigo · há 8 anos

A aplicação da Lei Complementar nº 123/06 estatuto da micro e pequena empresa nas aquisições e contratações da Prefeitura Municipal de Dourados-MS

Introdução: Para que a Administração Pública adquira bens comuns ou execute serviços,se faz necessárioà realização do procedimento licitatório, que se trata de um processo administrativo previsto no...

Jorge Pessoa

Artigo · há 8 anos

Limites impostos ao efeito “carona” no Sistema de Registro de Preços - SRP, algumas alterações decorrentes do Decreto n° 9.488/18

Introdução De acordo com o previsto no artigo 37 , inciso XXI da Constituição Federal , as aquisições e contratações públicas devem ser precedidas de procedimento licitatório, salvo os casos...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Jorge Pessoa

Comentário · há 5 anos

[Licitação] Meu concorrente não apresentou documentos de habilitação e foi declarado vencedor: é possível?

Plínio Pires · há 5 anos

Parabéns pela abordagem, concordo com o seu entendimento.

Jorge Pessoa

Comentário · há 7 anos

Limites impostos ao efeito “carona” no Sistema de Registro de Preços - SRP, algumas alterações decorrentes do Decreto n° 9.488/18

Jorge Pessoa · há 8 anos

Muito obrigado pelo apontamento.

Recomendações

(1)

Marcus Funke

Comentário · há 7 anos

Limites impostos ao efeito “carona” no Sistema de Registro de Preços - SRP, algumas alterações decorrentes do Decreto n° 9.488/18

Jorge Pessoa · há 8 anos

Excelente Artigo. Trouxe à luz as alterações determinadas pelo novo Decreto nº 7892, numa linguagem simples e clara.

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